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Gabriel Esposti

Miracema (RJ)

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Comentários

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Gabriel Esposti

Comentário · há 8 anos

Inconstitucionalidade do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, e agora? Qual ação devo promover? [Modelo]

Modelo Inicial · há 10 anos

ótimo trabalho, a questão é: e os valores anteriores recolhidos a maior?

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Recomendações

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Artigo · há 10 anos

Inconstitucionalidade do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, e agora? Qual ação devo promover? [Modelo]

Inconstitucionalidade do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, e agora? Qual ação devo promover? [Modelo]

O próximo passo é um questionamento muito pertinente, afinal, ainda não temos as modulações dos efeitos. Antes de tudo, vamos ao que foi noticiado pelo STF: Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS...

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Modelo · há 10 anos

[Modelo] Ação Ordinária De Locupletamento Ilícito

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA_______ VSJE DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA. NOME, nacionalidade, estado civil,, profissão, portador do RG nº..., inscrito no CPF sob o...

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